segunda-feira, 7 de julho de 2014

Sobre impostos e perfumes: O que torna o perfume caro?

O mercado nacional é bastante hostil com a perfumaria - mas como somos brasileiros, e não desistimos nunca, estamos entre os três maiores mercados da perfumaria mundial! 
Não sei se você lembra, mas há um tempo atrás era difícil ter um perfume importado, muito difícil. Tudo dependia de uma sortuda combinação de um parente ou amigo em viagem ao exterior - em tempos que viagens internacionais eram complicadas e caras - e uns troquinhos a mais de reserva... Aí você encomendava para a boa alma que ia viajar, torcendo para a pessoa achar o dito-cujo, para chegar inteiro, etc, etc... (Ou no meu caso, ia no bom e velho Paraguai e garimpava por ali). 
Ok, os tempos mudaram, a tecnologia está a nosso favor, todos conectados, transportes mais eficientes... Mas por quê raios perfumes continuam tão caros?
Porque a tributação no Brasil é absurda, isso já estamos cansados de saber, inclusive só de olhar com atenção uma nota fiscal já dá vontade de gritar, bem alto, palavrões impublicáveis. 
Esse sistema tributário, para tentar ser justo, se baseia numa equação entre necessidade e utilidade - assim, um produto da cesta básica, é menos tributado que o cigarro: afinal, com qual deles podemos viver sem? Perfumes entram na categoria das vaidades, futilidades, sem os quais é perfeitamente possível viver sem (ora, vejam só!), portanto sua alíquota (a porcentagem do tributo) é altíssima. 
Agora pra tentar entender... Se o perfume é nacional, portanto, produto industrializado, ele pagará o IPI. O Imposto sobre Produtos Industrializados tem uma tabela específica, expedida pela Receita Federal, a TIPI. Ali, todos os produtos da indústria são classificados e suas alíquotas atribuídas (é um documento de quase 700 páginas, atualizado periodicamente). Se for Eau de Parfum, a alíquota é de 42%, Eau de Toilette e Eau de Cologne, 12%, e Desodorante ou Deo-Colônia, 7%. Agora você entende por quê O Boticário e a Natura quase não têm EDP, e quando têm, os preços ficam bem mais altos? 
A isso deverá ser somado: ICMS de 25% e PIS de 1,65% e mais algum imposto municipal, pelo estabelecimento de revenda... 
Agora para morrer de ódio:

- IPI 42% + ICMS 25% + PIS 1,65% + Impostos Municipais = 69,13%

Ou seja, pega seu Malbec, seu Lily Essence, até o Timeless da Avon e... tcharan: quase 70% do que você pagou nele, vai pra Receita (Federal, Estadual e Municipal). 
Pra deixar tudo mais legal e bonito, para proteger a indústria nacional, se o perfume for importado, ainda tem o Imposto de Importação (II) e COFINS. Joga mais 9,5%, aproximadamente - e quase 80% do seu Lou Lou vira imposto! 

Ah! Não confundir com as taxas de importação, que são aduaneiras, das situações em que você compra em sites internacionais (strawberry, sephora, fragrance.net). Ali valerá a regra de importação por pessoa física (aquela loteria de acompanhar o pedido, e ver se vai ganhar uma 'mordida' no terminal alfandegário). O mesmo caso é quando você volta de viagem, ou compra em Duty Free - a regra aplicável também será aduaneira. 


Imagem: www.bussinessinsider.com

E aí, vamos fazer um abaixo-assinado para o governo reduzir o imposto dos perfumes? (Para mim, continuam sendo artigos de primeira necessidade!!!)



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