sexta-feira, 11 de julho de 2014

Comprando perfumes importados

Mais um post 'didático'... (Eu tento ficar longe do meu lado nerd, mas não adianta!)

Nesse post aqui, eu comentei um pouco sobre a tributação incidente sobre perfumes, que torna tão desanimadora a compra de fragrâncias importadas aqui no Brasil. Como ninguém quer ficar sem seu Chanel ou Dior, junta uma graninha e compra no exterior, certo? Agora com os sites de venda online, até um Bandit ou um Joy é possível, basta contar com a tecnologia (e a sorte!).


Comprando do site nacional:
Se o site for brasileiro (ou seja, você está comprando de um importador), o preço será mais alto, obviamente, porque aquela Pessoa Jurídica já pagou a tributação relativa ao produto. Você compra, espera a entrega, como qualquer e-commerce, estando inclusive protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma integral. Essa é maneira menos complicada, embora o custo/benefício nem sempre seja compensador, e o rol de marcas distribuídas, lançamentos e edições especiais fique bastante limitado. 

Comprando de site estrangeiro:
Se for em sites do exterior (consideraremos aqui que mandarão o produto para você a partir de outro país, não em relação à hospedagem do site, etc), no momento que faz o pedido, você se torna o importador - Pessoa Física, estando sujeito ao regime aduaneiro aplicado pela Receita Federal. 
Quando a mercadoria é transportada, será acompanhada do 'Conhecimento de Embarque', onde constará seu valor. A partir deste - somado ao frete - será calculado o tributo devido - 60% sobre esse total, que deverá ser pago pelo destinatário quando o produto chegar ao Brasil. Como não é possível ao órgão aduaneiro fiscalizar todas as cargas que chegam, as mercadorias são tributadas por amostragem, o que explica que às vezes uma encomenda é tributada e outras não. 
Pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), são isentas de tributos as mercadorias até US$ 50,00 (cinquenta dólares), lembrando sempre: valor este já com frete! (Por isso, calcule sempre com cuidado antes de fechar o pedido, para não ter surpresas desagradáveis).

Comprando no exterior:
Alguns países - geralmente aqueles que dependem do turismo, como Aruba, Anguila, St. Barthélemy e outras ilhas caribenhas, ou não que têm uma indústria nacional expressiva, como nosso vizinho Paraguai - têm um regime de tributação mais brando em relação aos produtos importados. Sem a taxação de quase 80%, o preço fica extremamente convidativo, não? Aí quando viaja, aproveita a oportunidade para encher a mala de perfumes e mais perfumes, tenta até fazer estoque se puder! 
Mas é importante estar atento às determinações da Receita Federal, em relação a viajantes em regresso ao Brasil. A cota de isenção é de US$ 300,00 (trezentos dólares). 

Opa! Posso pegar trezentos obamas e comprar uns 15 perfumes??? A resposta é: NÃO. Você poderá comprar ATÉ 5 itens de perfumes e cosméticos (desodorante spray, maquiagem, tudo conta nesse caso), com repetição de 3 itens. Ou seja, sou fã absouluta do Opium, e quero comprar uns 5, pra ter em estoque... Não vou poder. Vou ter que me contentar com 3 Opium, 1 Shalimar e 1 Poison, entendeu? Passando disso, será cobrada a tributação sobre o valor excedente à cota de isenção (50% sobre o valor que ultrapassar os US$ 300,00)

Em caso de compra em Duty Free de Aeroporto ou zona alfandegária, a cota é de US$ 500,00 (quinhentos dólares), e a normativa da Receita Federal limita "até 10 unidades de artigos de toucador". 

Ou seja, a compra não poderá caracterizar comércio ou encomenda, por isso a limitação/proibição de repetir itens...

Mais alguma dúvida? É só comentar!


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